Segundo o processo, o ente público negligenciou condições de segurança, higiene e salubridade para a trabalhadora

A cena, gravada em um supermercado, dividiu opiniões nas redes sociais e abriu uma discussão sobre o cuidado dos pais com o imaginário dos filhos

Em sua proposição, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) modifica o Código Penal

Segundo o texto constitui violência qualquer ação, conduta ou omissão que tenha por objetivo impedir, dificultar ou restringir o exercício de direitos políticos

Segundo texto do projeto são necessárias providências do Legislativo no enfrentamento ao aumento desse tipo de infração

Para o ministro, a lei instituiu uma política pública que não viola a competência do prefeito para estabelecer regras

Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527

O crime ocorreu em 2012, quando ele publicou em rede social imagens da destruição de objetos sagrados da Umbanda