Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527

O crime ocorreu em 2012, quando ele publicou em rede social imagens da destruição de objetos sagrados da Umbanda

Entre eles, estão propostas com grande repercussão na opinião pública, como as que tratam de marco temporal para demarcação de terras indígenas

A manutenção da prisão preventiva em unidade inadequada para lactantes gera prejuízo aos direitos da criança

Entre os deveres, foi incluída a obrigação de inibir práticas que favoreçam o turismo sexual

Os recursos são destinados ao atendimento de medidas emergenciais determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Outras 500 pessoas, que respondiam pelos crimes mais leves, assinaram acordo com o MPF para encerrarem a ação penal

Impossível mudar o curso do relógio