Medida define inédita agenda ambiental comum do Estado brasileiro
O Pacto é uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Compromisso também pretende elevar escolaridade da população
Ministro se disse surpreso com manutenção de ajuda a prefeituras
Todos recorreram ao direito de não produzirem provas contra si mesmos
O texto cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde
Para a ONU, o documento assinado marca um posicionamento público a favor das temáticas ligadas à representatividade
Anúncio foi feito durante o encerramento da 7ª Marcha das Margaridas
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