Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

No vídeo que viralizou nas redes sociais, a cunhada da vítima aparece humilhando-a e agredindo-a

Com 80 empresas, evento será realizado em Manaus, de 25 a 30 de abril, e as inscrições podem ser feitas no site

Texto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Crimes aconteceram entre 2018 e o início deste ano; vítima deficiente auditiva e não falante era abusada desde os 7 anos

O projeto teve origem em uma ideia legislativa apresentada por meio do Portal e-Cidadania

A iniciativa atende de forma gratuita crianças a partir dos 7 anos, jovens, adultos, idosos e Pessoas com Deficiência (PcDs)

A recomendação mira a etapa de inscrição, vedando a exigência de apresentação de laudo médico