Penas maiores em crimes contra motoristas de aplicativo e para membros de facções criminosas estão na pauta
Mohammed é acusado de planejar os ataques da Al-Qaeda que resultaram na morte de quase 3 mil pessoas
A lei define novas responsabilidades para os prestadores de serviços turísticos
Biden é um crítico da pena de morte e Departamento de Justiça instaurou uma moratória sobre as execuções
No fim de outubro, ambos foram condenados por duplo homicídio
Segundo Bolsonaro, a direita não tem “dono”, mas sim “um líder”, cargo que ele ocupa
A lei já permite que presos em regime fechado ou semiaberto reduzam um dia da pena para cada três dias que estudem ou trabalhem
O projeto aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado
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