O projeto está na Comissão de Educação (CE), onde deve ser votada em decisão terminativa após a retomada das reuniões presenciais.

Cerca de 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência. O plano de contingência envolve iniciativas de diferentes pastas e foca ações econômicas, de saúde, educação e proteção social

Ação lançada em abril contará a partir de agora com vídeos de profissionais de odontologia, nutrição e gastronomia, além de lives às sextas-feiras

‘Espaço Acessível’ funcionará ainda nesta segunda (24) e terça-feira (25), a partir das 17h

No período, as salas de cinema deverão oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva

O documento visa facilitar a identificação de pessoas com deficiência e garantir o benefício de duas vagas gratuitas no veículo ou a meia-passagem no transporte rodoviário intermunicipal, serviço regulado pela Arsam

A proposta determina que os empregados que são pais ou responsáveis legais por PCD só poderão ser despedidos por falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas

Segundo o projeto, os locais com impossibilidade técnica de ter dormitórios acessíveis deverão comprovar a condição com laudo técnico e garantir o desconto

Segundo o texto, a fissura labiopalatina é um defeito congênito de não fusão do lábio com o palato, o qual atinge uma criança a cada 650 nascidas

Inscrições poderão ser feitas de terça (29) à quinta-feira (31), na Galeria dos Remédios, Centro, das 8h às 12h. Lista de selecionados será publicada na sexta-feira, 1º de fevereiro, no site da Semtepi

Conforme a proposta, os pais ou responsáveis legais por pessoa com deficiência não poderão ser despedidos senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas

Beneficiários que não renovarem seu registro até a data poderão ter o pagamento suspenso até regularização. O benefício, no valor de R$ 954, é concedido a idosos e pessoas com deficiência

O Benefício de Prestação Contiuada (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção

Pelo substitutivo, deverão ser disponibilizadas, no mínimo, uma cadeira de rodas para transporte e uma cadeira de rodas higiênica (para uso no banheiro)

O texto do senador Romário (Pode-RJ) também permite que alunos com alguma deficiência tenham dentro da escola o acompanhamento de um profissional particular contratado por ele ou por sua família