A informação, referente a acordos homologados desde 2015, consta do balanço divulgado pelo ministro Edson Fachin, relator desde 2017 dos processos vinculados à operação que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras.

A ação decorre da omissão do Legislativo ao não editar lei federal sobre o tema

Senador, filho do presidente da República, argumenta que o relator da CPI da Covid teria cometido cerca de 20 crimes

Ação diz respeito à demora na marcação da sabatina de indicado ao STF

Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, provas obtidas por meio dessa análise são lícitas; ato não fere direito à intimidade

A sociedade como um todo cobra uma definição em caráter urgente, dadas as nefastas consequências para o Amazonas com a manutenção da atual situação política-administrativa

Ministros seguiram o voto do relator Francisco Falcão que disse haver justa causa para o recebimento da ação penal

O ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que há “justa causa” para o recebimento da ação penal contra o governador

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) por desvios de recursos destinados ao enfrentamento à Covid-19 no AM

O governador do Amazonas é denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por desvios de recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 no Estado

Ministra Cármen Lúcia diz que relatos sobre a transmissão que não evidenciou fraudes nas urnas eletrônicas são graves

As ações que devem ser analisadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a mando do ministro

Informação foi publicada pelo presidente nas redes sociais. Nome deve passar por sabatina na CCJ e plenário do Senado

A defesa de Lima, porém, disse que o recurso teria perdido sentido depois de o STF ter liberado governadores de comparecer à CPI

Ministra foi escolhida, por sorteio, relatora da notícia-crime no STF