O Projeto de Lei prevê a aplicação de multa de 35 salários mínimos, caso seja descumprido
Até lá as negociações prosseguem; a proposição enfrenta resistências de governadores, que temem perder receita de arrecadação
No Amazonas, segundo a Amazonas Energia, mais de 1.030 milhão de consumidores serão beneficiados com o projeto
O Projeto de Lei aguarda sanção do Poder Executivo
Se houver risco iminente à vida ou à integridade da vítima, o agressor deverá ser afastado imediatamente do lar
De acordo com Pacheco, essa decisão neutralizou o objetivo que era frear os constantes aumentos no preço dos combustíveis
Partido de Bolsonaro mais do que dobrou de tamanho; mais trocas já feitas na Justiça Eleitoral ainda poderão ser comunicadas à Câmara nos próximos dias
Durante a sua fala, o chefe do Executivo fez críticas aos governos que o antecederam
