A matéria institui pagamento, monetário ou não, a prestadores de serviços que ajudem a conservar áreas de preservação
Avaliação é do Ministério das Comunicações
A última pesquisa nacional de vitimização estimou que apenas cerca de 7,5% das vítimas de violência sexual notificam a polícia
Despacho está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (29)
Atividades virtuais voltam na terça-feira (20), para analisar MP 992/20, que cria Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE)
Atual prefeito da cidade, Arthur Neto, participou da solenidade e manifestou apoio ao candidato que tem como vice Conceição Sampaio
Segundo dados do Ministério da Saúde, até junho o Brasil tinha 80 mil profissionais de saúde infectados pela doença e 114 mil casos suspeitos
Projeto de lei, de acessibilidade a estudantes com deficiências físicas, foi aprovado por unanimidade pela ALE
Após ser sancionada pelo governador, a festa deverá ser realizada anualmente entre o final de setembro e inicio de outubro
O projeto depende apenas da sanção presidencial para virar lei
Até junho deste ano, o número de casos de violência doméstica contra mulheres apresentou 11% de crescimento em relação ao ano passado
A mudança partiu de um projeto de lei (PL 7119/17) da ex-deputada Laura Carneiro (RJ), aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado
Vereador apresentou texto propondo multas de até R$ 4 mil para os casos de mau-tratos que resultem em morte do animal. Abandono ou outro tipo de negligências também são penalizadas
O presidente da Associação Médica do Amazonas, Aristóteles Alencar, e o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, José Sobrinho, condenaram o projeto
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 28/02/2021