O texto já foi aprovado pela Câmara, mas uma emenda do Senado abriu várias exceções à tutela jurisdicional proposta

Proposta deve ser feita na forma de projeto de lei, a ser discutido e aprovado no Congresso

Adiamento foi proposto pelo líder do governo na Casa

Matéria foi exibida nesta segunda-feira (16), no programa AMAZONAS DIÁRIO, apresentado pelo jornalista Alex Braga

Projeto cria novo marco regulatório para o setor

Matéria foi exibida nesta terça-feira (22), no programa AMAZONAS DIÁRIO, apresentado pelo jornalista Alex Braga

Projeto prevê venda de até 70% em ações da empresa mantendo controle da União e fim do monopólio em cinco anos

PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas distribuidoras de energia no passado sejam devolvidos ao consumidor em forma de redução na tarifa

Rastreamento de doenças pelo exame passará de seis para 14

Foi protocolado no Senado projeto de lei, que autoriza o uso de captação ambiental como prova quando demonstrada a integridade da gravação

Deve ser votado nesta terça-feira (13), no Senado Federal, projeto que restabelece a lei que instituiu a situação de emergência da saúde pública causada pela pandemia de Covid-19

O programa é voltado a pessoas com problemas psicológicos gerados pelo longo período de distanciamento social durante a pandemia

A matéria institui pagamento, monetário ou não, a prestadores de serviços que ajudem a conservar áreas de preservação

Avaliação é do Ministério das Comunicações

A última pesquisa nacional de vitimização estimou que apenas cerca de 7,5% das vítimas de violência sexual notificam a polícia