A matéria institui pagamento, monetário ou não, a prestadores de serviços que ajudem a conservar áreas de preservação

Avaliação é do Ministério das Comunicações

A última pesquisa nacional de vitimização estimou que apenas cerca de 7,5% das vítimas de violência sexual notificam a polícia

Despacho está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (29)

Atividades virtuais voltam na terça-feira (20), para analisar MP 992/20, que cria Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE)

Atual prefeito da cidade, Arthur Neto, participou da solenidade e manifestou apoio ao candidato que tem como vice Conceição Sampaio

Segundo dados do Ministério da Saúde, até junho o Brasil tinha 80 mil profissionais de saúde infectados pela doença e 114 mil casos suspeitos

Projeto de lei, de acessibilidade a estudantes com deficiências físicas, foi aprovado por unanimidade pela ALE

Após ser sancionada pelo governador, a festa deverá ser realizada anualmente entre o final de setembro e inicio de outubro

O projeto depende apenas da sanção presidencial para virar lei

Até junho deste ano, o número de casos de violência doméstica contra mulheres apresentou 11% de crescimento em relação ao ano passado

A mudança partiu de um projeto de lei (PL 7119/17) da ex-deputada Laura Carneiro (RJ), aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado

Vereador apresentou texto propondo multas de até R$ 4 mil para os casos de mau-tratos que resultem em morte do animal. Abandono ou outro tipo de negligências também são penalizadas

O presidente da Associação Médica do Amazonas, Aristóteles Alencar, e o presidente
do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, José Sobrinho, condenaram o projeto