O relator, senador Weverton (PDT-MA), alega que a proposta acaba com distorções e assegura isonomia

O Programa Integrado das Eleições (PIEL) ressalta eficiência, agilidade e segurança na entrega de informações

Presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, cita o pleito de 2026 e transparência dos atos jurídicos

Julgamento deve ser retomado a partir de fevereiro de 2025

Avaliação para constatar a deficiência é biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar

Se o plenário referendar a proposta, ela segue para análise na Câmara dos Deputados

O projeto de lei complementar (PLP) 124/2022 já foi aprovado em junho na comissão temporária de senadores

Até o momento, apenas o Ministro relator Cristiano Zanin depositou seu voto e o Ministro Flávio Dino acompanhou o voto favorável à manutenção dos símbolos religiosos em prédios públicos