O Município deve prestar informações, em Juízo, a cada três meses, informando o cumprimento das obrigações constantes na decisão

A educação dos alunos com autismo será um dos focos do debate

Se não houver pedido para nova votação no Plenário do Senado, a proposta seguirá para a análise

Ao todo, o plano integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas para alcançar cerca de 100 metas traçadas

Ação foi lançada nesta sexta-feira (25) por defensores públicos no Rio de Janeiro

Agenda do presidente venezuelano foi cancelada por recomendação médica

A plataforma vai facilitar a gestão do processo de avaliação de espécies ameaçadas e contribuir para a geração de políticas públicas

Evento em Belém visa a condução do desenvolvimento sustentável