Servidores federais têm regras definidas para recessos de fim de ano Brasil

Servidores federais têm regras definidas para recessos de fim de ano

Portaria foi publicada nesta quinta-feira (21)

21 de setembro de 2023

Governo prorroga permanência da Força Nacional no AM Amazonas

Governo prorroga permanência da Força Nacional no AM

Portaria foi publicada desta sexta-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU)

15 de setembro de 2023

Receita prorroga prazo de pagamento de tributos em municípios do RS Economia

Receita prorroga prazo de pagamento de tributos em municípios do RS

Portaria foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU)

12 de setembro de 2023

MEC regulamenta adesão de instituições à supervisão do Mais Médicos Brasil

MEC regulamenta adesão de instituições à supervisão do Mais Médicos

Medida traz regras para seleção de tutores e supervisores acadêmicos de instituições

22 de agosto de 2023

Portaria inclui Atalaia do Norte na restrição de trânsito de cacau e cupuaçu Amazonas

Portaria inclui Atalaia do Norte na restrição de trânsito de cacau e cupuaçu

Medida foi publicada no Diário Oficial, após detecção de foco de Monilíase no município

18 de agosto de 2023

Governo cria grupo de trabalho para proteção dos direitos animais Política

Governo cria grupo de trabalho para proteção dos direitos animais

Portaria define prazo de dois anos para elaboração de normas

18 de agosto de 2023

Inep divulga Indicadores de Qualidade da Educação Superior de 2022 Educação

Inep divulga Indicadores de Qualidade da Educação Superior de 2022

Portaria explica cálculos e traz calendário com etapas do processo

03 de agosto de 2023

Isenção federal de até US$ 50 em compras online começa nesta terça-feira Economia

Isenção federal de até US$ 50 em compras online começa nesta terça-feira

Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação

01 de agosto de 2023