Obrigatoriedade é válida para todos os bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equídeos a partir de três meses de idade

A partir da criação da comissão, em junho será feita a contratação da instituição e avaliação do edital do concurso público

A portaria abrange todas as capitais e cidades com mais de mil pessoas em situação de rua

Proibições têm duração de 180 dias e têm o objetivo de prevenir o risco de ingresso e disseminação da influenza aviária no País

O vereador Rodrigo Guedes denuncia que os servidores da Semsa não podem fazer registros nas UBSs, mesmo que seja problemas estruturais

Legislação já está em vigor e diferencia estabelecimentos comercializadores de estabelecimentos distribuidores

Portaria do MEC foi publicada nesta sexta no Diário Oficial da União

Medida busca reforçar ações de prevenção, discutir e propor soluções em prol da segurança no trânsito