Obrigatoriedade é válida para todos os bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equídeos a partir de três meses de idade
A partir da criação da comissão, em junho será feita a contratação da instituição e avaliação do edital do concurso público
A portaria abrange todas as capitais e cidades com mais de mil pessoas em situação de rua
Proibições têm duração de 180 dias e têm o objetivo de prevenir o risco de ingresso e disseminação da influenza aviária no País
O vereador Rodrigo Guedes denuncia que os servidores da Semsa não podem fazer registros nas UBSs, mesmo que seja problemas estruturais
Legislação já está em vigor e diferencia estabelecimentos comercializadores de estabelecimentos distribuidores
Portaria do MEC foi publicada nesta sexta no Diário Oficial da União
Medida busca reforçar ações de prevenção, discutir e propor soluções em prol da segurança no trânsito
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