Medida evitará desperdício de alimentos, diz secretário do Mapa
Algumas medidas são voltadas à identificação pessoal
Governo do Amazonas deverá fornecer a logística
Os procedimentos serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas
As normas valem para atividades de esporte e lazer
Portaria publicada no DOU prevê proteção a dados dos participantes
A Portaria n.º 01/2022 destaca a necessidade de garantir a liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura
Norma passa a valer em 30 dias
