A medida vale para as instituições públicas e privadas

A portaria publicada nesta segunda-feira diz que deverão ser formulados novos objetivos para a avaliação dos estudantes do Ensino Médio

O normativo define os períodos de término do benefício de acordo com a idade

Normas foram publicadas hoje no Diário Oficial da União

A portaria autoriza o trânsito de estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre com o Brasil e precise atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país

Medida foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial

Uma portaria suspendeu a realização do evento, seguindo as orientações das autoridades sanitárias, devido ao risco de contaminação pela Covid-19

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabelece diretrizes para a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas nas rodovias federais

Outro ponto revisto com a publicação foi publicização da chamada “lista suja”, contendo o nome de empresas condenadas por fazer uso de trabalho em condições análogas à escravidão

Luislinda Valois é neta de uma mulher que foi escravizada, o que, segundo ela, aumenta sua responsabilidade em relação ao combate ao trabalho escravo no País. Leia mais na coluna Claro & Escuro

Segundo sindicalistas, a Portaria 2506/2017, publicada no DOE, acusa de forma clara que os despachantes são responsáveis pelos serviços de clonagens de veículos