Decisão atende ao pedido do MPF e da DPU após ocorrência de diversas violações aos direitos humanos, incluindo prática de tortura e homicídios, na área ocupada por comunidades tradicionais e povos indígenas

Multa diária de R$ 100 mil foi estabelecida após os órgãos não adotarem providências para evitar o deslocamento desses grupos aos centros urbanos durante a pandemia de Covid-19

Objetivo é proporcionar aos educandos alimentos mais saudáveis e frescos, garantir renda mínima para numerosas famílias, promover o desenvolvimento local sustentável, gerar renda nas áreas rurais e melhorar a qualidade de vida no campo

União, Conab, Funai, Caixa e INSS devem garantir acesso a benefícios sociais e distribuição de alimentos para evitar deslocamento desses grupos às zonas urbanas durante a pandemia

A ideia é de que pesquisadores e cientistas, nas diversas áreas do conhecimento, possam contribuir enviando seus artigos

A constatação veio, nesta terça-feira (4), com a realização da primeira reunião sobre as diretrizes do colegiado na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) do Congresso, em Brasília