Beneficiário terá 45 ou 90 dias, a depender da cidade onde mora, para se inscrever no CadÚnico ou para atualizar cadastro
Exame certifica proficiência em português como língua estrangeira
Portaria garante acesso à Justiça a companhias afetadas por chuvas
Os prazos processuais foram suspensos entre os dias 2 e 10 de maio
O afastamento para desincompatibilização poderá ser temporário ou definitivo, a depender do caso
Estruturas colapsaram há cerca de um ano e meio e a representação do Dnit no Estado não vem cumprindo com o acordado
A Corte julga cinco ações protocoladas durante o governo de Jair Bolsonaro
Exigência é prevista no Código de Trânsito
