Em documento, parlamentar pelo Amazonas lembra que, no último dia 14, o governo federal anunciou a liberação de R$ 7,3 bilhões de despesas do Orçamento que estavam bloqueadas

Entre os pontos a serem avaliados estão o apoio assistencial, atendimento a saúde, educação, condições da alimentação e oportunidade de trabalho

Atualmente, a Lei 10.792/13 já prevê que os presídios disponham de bloqueadores de telefones celulares, mas não estabelece prazo para a instalação

Após o dia 15 de setembro, familiares e amigos só poderão realizar visitas por meio do agendamento online

Em todo o ano de 2019, os repasses feitos pela gestão Wilson Lima para a empresa já totalizam R$ 107 milhões, o que faz da Umanizzare uma das que mais recebem dinheiro da Seap

Quatro unidades prisionais voltam a receber visitas neste fim de semana

O governo federal decidiu aumentar de 8% para 10%, a partir de 1º de outubro, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Conforme o IML, esses dois últimos casos levaram mais tempo em virtude de familiares não possuírem documentos que pudessem auxiliar na identificação

Conforme a Polícia Civil, a investigação vai buscar identificar a responsabilidade pelas mortes

O Ministério já solicitou à Força Aérea Brasileira (FAB) a cessão de uma aeronave para transportar o efetivo até Manaus

Foi a cadela policial “Vênus” que encontrou a droga dentro da bolsa de Mirlady. Após ser capturada com o entorpecente, Mirlady foi levada ao 19º DIP

Serão disponibilizados R$ 250 mil no primeiro semestre de 2019 e mais R$ 250 mil no segundo semestre de 2019 com empreendimentos ‘tocados’ por presos do regime semiaberto

Segundo a proposta, terão prioridade nos procedimentos relacionado às visitas dos presos pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos

O magistrado admitiu que pode ser necessário “criar um filtro melhor” em relação a prisões, diante do cenário de superlotação nos presídios nacionais

O preso que utilizar, possuir ou receber algum aparelho telefônico ou de rádio que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente exterior, fora das hipóteses permitidas em lei, ficará sujeito a ter um aumento de três meses a um ano em sua pena de detenção