Política

STF suspende julgamento sobre legalidade de revista íntima em presídio

Na quarta-feira (28), o ministro Edson Fachin, entendeu que os funcionários das penitenciárias não podem fazer busca abusiva no corpo de amigos e parentes que vão visitar os presos por tratar-se de violação da intimidade

Há 7 horas

blank Política

Fachin vota para considerar ilegal revista íntima nos presídios

Ministro do STF entendeu que funcionários de penitenciárias não podem fazer busca abusiva em amigos e parentes que vão visitar presos por tratar-se de violação da intimidade

Há 1 dia

blank Amazonas

OAB-AM obtém liminar para que advogadas grávidas não sejam revistadas nos presídios

Liminar vale para as revistas com raio x ou detectores de metal e ressalta a necessidade de preservação da saúde das gestantes e de seus bebês, bem como a prerrogativa das advogadas

Há 2 dias

blank Amazonas

Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário realiza vistoria em presídios do Amazonas

Deputado Capitão Alberto Neto visitou Compaj e Ipat na manhã desta quinta-feira (25)

25 de junho de 2020

blank Amazonas

Decreto prorroga suspensão de visitas em presídios do AM até 30 de abril

As visitas às unidades prisionais estão suspensas desde 14 de março de 2020

16 de abril de 2020

blank Coronavírus no Amazonas

MPAM recomenda segurança sanitária nos presídios à Seap

Entre as sugestões estão acomodação adequada dos presos que compõem o grupo de risco e aumento do tempo diário do banho de sol

09 de abril de 2020

blank Política

Deputado federal cobra mais presídios de Moro

Em documento, parlamentar pelo Amazonas lembra que, no último dia 14, o governo federal anunciou a liberação de R$ 7,3 bilhões de despesas do Orçamento que estavam bloqueadas

26 de outubro de 2019

blank Amazonas

Ministério Público fará novas inspeções nas unidades prisionais de Manaus

Entre os pontos a serem avaliados estão o apoio assistencial, atendimento a saúde, educação, condições da alimentação e oportunidade de trabalho

04 de setembro de 2019

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Comissão aprova prazo de 6 meses para instalação de bloqueador de celular em presídios

Atualmente, a Lei 10.792/13 já prevê que os presídios disponham de bloqueadores de telefones celulares, mas não estabelece prazo para a instalação

02 de setembro de 2019

blank Amazonas

Aplicativo para agendamento de visitas nos presídios do AM já está disponível

Após o dia 15 de setembro, familiares e amigos só poderão realizar visitas por meio do agendamento online

29 de agosto de 2019

blank Política

Umanizzare recebeu R$ 107 milhões da atual gestão

Em todo o ano de 2019, os repasses feitos pela gestão Wilson Lima para a empresa já totalizam R$ 107 milhões, o que faz da Umanizzare uma das que mais recebem dinheiro da Seap

05 de agosto de 2019

blank Amazonas

Seap anuncia novas regras para visitas em presídios do Amazonas

Quatro unidades prisionais voltam a receber visitas neste fim de semana

25 de julho de 2019

blank Claro & Escuro

Decreto amplia benefício fiscal para as indústrias de refrigerantes instaladas na ZFM

O governo federal decidiu aumentar de 8% para 10%, a partir de 1º de outubro, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

02 de julho de 2019

blank Polícia

IML libera corpos dos dois últimos detentos mortos em presídios do AM, em maio

Conforme o IML, esses dois últimos casos levaram mais tempo em virtude de familiares não possuírem documentos que pudessem auxiliar na identificação

12 de junho de 2019

blank Polícia

Polícia Civil cria comissão para apurar mortes nos presídios de Manaus

Conforme a Polícia Civil, a investigação vai buscar identificar a responsabilidade pelas mortes

06 de junho de 2019