O governo federal decidiu aumentar de 8% para 10%, a partir de 1º de outubro, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Conforme o IML, esses dois últimos casos levaram mais tempo em virtude de familiares não possuírem documentos que pudessem auxiliar na identificação

Conforme a Polícia Civil, a investigação vai buscar identificar a responsabilidade pelas mortes

O Ministério já solicitou à Força Aérea Brasileira (FAB) a cessão de uma aeronave para transportar o efetivo até Manaus

Foi a cadela policial “Vênus” que encontrou a droga dentro da bolsa de Mirlady. Após ser capturada com o entorpecente, Mirlady foi levada ao 19º DIP

Serão disponibilizados R$ 250 mil no primeiro semestre de 2019 e mais R$ 250 mil no segundo semestre de 2019 com empreendimentos ‘tocados’ por presos do regime semiaberto

Segundo a proposta, terão prioridade nos procedimentos relacionado às visitas dos presos pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos

O magistrado admitiu que pode ser necessário “criar um filtro melhor” em relação a prisões, diante do cenário de superlotação nos presídios nacionais

O preso que utilizar, possuir ou receber algum aparelho telefônico ou de rádio que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente exterior, fora das hipóteses permitidas em lei, ficará sujeito a ter um aumento de três meses a um ano em sua pena de detenção

A Advocacia-Geral da União defende a permanência de travestis e gays em penitenciárias masculinas, embora devam ser oferecidos a eles espaços de vivência específicos, separados dos demais detentos

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Osnei Okumoto, a população encarcerada responde por 10,5% dos novos casos da doença registrados no país

Os advogados da empresa responsável pela gestão dos presídios pedem a anulação de processo movido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, que cobra R$ 3,2 milhões

Consta na decisão interlocutória da juíza que Márcio André Araújo Pinto, deve comparecer a uma delegacia de polícia para assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência e ser liberado. A Seap informou que o diretor será apresentado em delegacia em Manaus

“Segurança pública sem recursos não produz resultados”, disse o senador Eduardo Braga

Nos primeiros dez meses deste ano, foram apreendidos 1.902 materiais proibidos com visitantes.