Filha do ex-casal que está prestes a nascer, irá conviver com o pai e a mãe, independente do fim da relação

Governo Federal divulga critérios e normas para para alocar as famílias que tiveram casas atingidas pelas chuvas

A prioridade dependerá exclusivamente da autodeclaração do interessado de que é pessoa em situação de rua

A advogada grávida de oito meses teve pedido de prioridade de sustentação oral negado durante uma sessão virtual

A norma também estabelece realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência

O período de esforço concentrado será realizado de 5 a 9 de agosto, conforme estabelecido pela Portaria n.º 1667/2024 da presidência do Tribunal

Presidente sugere que empresas estrangeiras se instalem no Brasil para aproveitar potencial energético limpo

A regra vale para companhias privadas, órgãos públicos e instituições militares que realizam o transporte de pessoas e cargas