Traficante responde a processos que somam pena de mais de 60 anos de prisão. Ele participou das mortes registradas no Complexo Penitenciário Antônio Jobim (Compaj), em janeiro de 2017, quando 56 detentos foram brutalmente assassinados

Com a alteração no regimento, réus e investigados no STF serão julgados pelos 11 ministros. Mudança regimental foi aprovada nesta quarta-feira (7) por unanimidade

O atendimento ao público continua sendo realizado por agendamento prévio.

Serão analisados dois Termos de Ajustamento de Gestão para gestores da Seduc

Objetivo é que o Tribunal não trabalhe mais com processos físicos

As audiências foram realizadas pela juíza convocada Yone da Silva Gurgel Cardoso no gabinete da desembargadora Valdenyra Farias Thomé

Este foi o balanço das atividades relativas à primeira edição do projeto “Semana de Baixas Processuais”, realizada pelo TJAM

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que condenações criminais não usadas para caracterizar a reincidência não podem ser utilizadas para desvalorar a personalidade ou a conduta social de pessoas

Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, caberá à Defensoria atuar em todas as instâncias do processo administrativo a partir do recebimento dos autos

Lista reúne processos pendentes ajuizados no período de 2010 a 2018, sendo 107 casos do Garantido e 70 do Caprichoso que, segundo o juiz, descumprem as decisões “espontâneamente”

De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), 3.209 ações penais relativas a crimes contra a vida, em Manaus, ainda não foram julgados e estão tramitando nas varas do júri

Os processos eletrônicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) dos sistemas e-Contas e Spede (Sistema de Processos e Documentos Eletrônicos) devem ser 100% recuperados

Universitário de Direito Carlos Allan Amorim de Carvalho, 21, foi preso por corrupção passiva. Ele entrava em contato com os clientes por meio do WhatsApp e exigia dinheiro para que extinguisse processos existentes junto a empresa concessionária, diz a polícia

Semana  de Conciliação Trabalhista resultou em mais de 18,2 mil acordos A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista resultou em R$ 523,8 milhões em 18.218 acordos homologados até a tarde de sexta-feira, segundo balanço preliminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST).