Ministros divergiram de tese de Moraes e Lewandowski, que pediram que Justiça Federal em SP assumisse os casos

1a Vara Especializada em Uso e Tráfico de Entorpecentes, disponibilizou acesso através de um QR Code

O apresentador tem sido alvo de processos do governador por causa do programa pautado pelo jornalismo investigado

Conforme balanço, de 2019 a 2020 a Corregedoria de Justiça, por meio da CEJAIA-AM intermediou duas adoções internacionais

Traficante responde a processos que somam pena de mais de 60 anos de prisão. Ele participou das mortes registradas no Complexo Penitenciário Antônio Jobim (Compaj), em janeiro de 2017, quando 56 detentos foram brutalmente assassinados

Com a alteração no regimento, réus e investigados no STF serão julgados pelos 11 ministros. Mudança regimental foi aprovada nesta quarta-feira (7) por unanimidade

O atendimento ao público continua sendo realizado por agendamento prévio.

Serão analisados dois Termos de Ajustamento de Gestão para gestores da Seduc

Objetivo é que o Tribunal não trabalhe mais com processos físicos

As audiências foram realizadas pela juíza convocada Yone da Silva Gurgel Cardoso no gabinete da desembargadora Valdenyra Farias Thomé

Este foi o balanço das atividades relativas à primeira edição do projeto “Semana de Baixas Processuais”, realizada pelo TJAM

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que condenações criminais não usadas para caracterizar a reincidência não podem ser utilizadas para desvalorar a personalidade ou a conduta social de pessoas

Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, caberá à Defensoria atuar em todas as instâncias do processo administrativo a partir do recebimento dos autos

Lista reúne processos pendentes ajuizados no período de 2010 a 2018, sendo 107 casos do Garantido e 70 do Caprichoso que, segundo o juiz, descumprem as decisões “espontâneamente”

De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), 3.209 ações penais relativas a crimes contra a vida, em Manaus, ainda não foram julgados e estão tramitando nas varas do júri