Trechos monitorados e a localização dos radares deverão ser divulgados na internet. A regra entra em vigor a partir de 1 de novembro deste ano

O projeto de lei foi aprovado na manhã desta quarta-feira (9), um dia após o executivo estadual decidir pelo fim dos processos indenizatórios na gestão pública em decreto

Alerta vale para os beneficiários ‘Minha Casa, Minha Vida’, sobre proibição de vendas e aluguéis de apartamentos do residencial Cidadão Manauara 2 – etapa ‘A’

Requerimento na ALE quer urgência para votar, o mais breve possível, projeto de lei que impede a contratação de empresas de parentes para fornecer serviços ao governo do Amazonas

A ação tenta impedir que a instituição seja transformada em uma escola de ensino militar

Quem descumprir a medida estará sujeito a multa de R$ 500, de acordo com portaria publicada na última quinta-feira (17), no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)

Membros da Advocacia-Geral da União não poderão atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance

A lei foi aprovada em 28 de novembro no ano passado, e publicada na edição de sexta-feira, 1º de março, do Diário Oficial do Poder Legislativo

Sete em cada dez internautas defendem a proibição de que empresas de cigarros ou similares façam propagandas e ações comerciais, como patrocínio de eventos

A denúncia aponta que o secretário da Sepror utilizou a estrutura do órgão para promover a entrega de equipamentos agrícolas com o objetivo de beneficiar a reeleição de Amazonino Mendes

Crianças com idade entre 5 e 12 anos incompletos poderão ter acesso aos eventos apenas acompanhados dos pais ou responsável legal e portando documento de identificação

Recomendação contesta a Lei Municipal 439/2017, que proíbe, na grade curricular das escolas de Manaus, atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de ‘ideologia de gênero’

Determinação do MP é que crianças abaixo de 10 anos não fiquem nas ‘galeras’. Aos menores de 5 anos, a recomendação é que eles não frequentem nenhum dos setores da arena