A PEC busca modificar o artigo 5ª da Constituição Federal

Ministro também determinou que seja tomadas medidas imediatas para proibir a publicidade e propagandas de bets que tenham crianças e adolescentes.

O período deve ir de 15 de novembro deste ano a 15 de março de 2025

Plataformas como Facebook, Instagram e TikTok serão responsabilizadas pela aplicação

Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições

Tema está em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

Medida passaria a valer em 1º de janeiro

António Guterrez não condenou o ataque do Irã contra o território israelense, na terça-feira