Portaria do Mapa proíbe entrada, no Estado, de frutos vindos do Pará, Roraima e Amapá

O Projeto de Lei (PL) impõe restrições às ações assistenciais

O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente

A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano

Objetivo é favorecer a produção no Brasil

O artista chegou à República Dominicana num voo proveniente das Bahamas

Os policiais militares apreenderam o pescado ilegal protegido pelo período do defeso; o proprietário da carga não foi localizado

Governo do Estado publicou resolução para evitar pagamento adicional