O CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais
Deputados aprovaram versão que foi enviada pelo Senado
Ajustes anuais ficam suspensos por 120 dias, de acordo com proposta do senador Eduardo Braga aprovada nesta terça-feira (2)
Portadores de enfermidades graves serão dispensados de perícia. A matéria segue para análise do Senado
Como foi modificada pelos parlamentares, a matéria retorna para análise do Senado antes de seguir para sanção presidencial
O auxílio emergencial valerá por três meses. Projeto vai à sanção presidencial
Projeto aprovado no Senado segue agora para a Câmara. Se for aprovado sem alterações na Câmara, seguirá para sanção
A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Atualmente, a posse só é permitida na sede
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 14/04/2021