Autor do projeto, senado Romário (Podemos-RJ) afirmou que muitos hospitais vêm suspendendo o direito ao acompanhante devido aos riscos de contágio com o novo coronavírus

Projeto prevê ainda a liberação, no mesmo período, da cobrança do consumo de água igual ou inferior a dez metros cúbicos

Projeto diz que, no caso de morte do profissional, o pagamento será feito à família

A proposta em tramitação tem como meta assegurar o atendimento presencial aos consumidores amazonenses pelas operadoras de telefonia móvel, internet e TV por assinatura

Proposta visa coibir a prática abusiva por parte dos bancos que, de forma habitual, impedem o acesso do consumidor aos caixas convencionais

O projeto tem a intenção de minimizar as perdas salariais durante a crise gerada pela pandemia de Covid-19. Texto segue para a Câmara dos Deputados

De autoria do senador Eduardo Braga (MDB/AM), o Projeto de Lei Nº 1142/2020 foi aprovado em sessão virtual do Senado, na noite desta terça-feira (16). Texto seguiu para sanção presidencial

O objetivo do projeto de lei é dar maior clareza às ações culturais executadas pela Prefeitura de Manaus, no intuito de gerar benefícios e incentivos para um público em constante crescimento na cidade

A proposta havia sido aprovada em maio pelos deputados, mas sofreu alterações ao tramitar no Senado Federal. O texto segue para a sanção presidencial

A proposta prevê medidas como a oferta de testes rápidos, medicamentos e cestas básicas; além do controle de acesso às terras indígenas para evitar a propagação da doença

A proposta altera o Código Penal e a lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei 7.716, de 1989)

Deputado Capitão Alberto Neto defende que Estados precisam ter material necessário para combater o crime organizado

Projeto de lei volta à Câmara para nova apreciação

ALE-AM aprovou nesta quarta-feira (3) auxílio para dependentes de profissionais vítimas da Covid-19

A preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai