PL atribuiu aos municípios a responsabilidade de regulamentar a ocupação do entorno de rios e demais cursos hídricos naturais em áreas urbanas

Texto segue para o Senado

Para pessoas com deficiência, Dermilson Chagas disse que o Governo do Amazonas deve respeitar lei que estipula 20% das vagas para preenchimento a este público em concursos públicos

Projeto de Lei 745/21 regulamenta a troca de produtos adquiridos por meio de comércio eletrônico em caso de vício de qualidade ou de quantidade de fácil constatação

A proposta obriga que empresas de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros instalem dispensadores abastecidos de álcool em gel

O projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) quer garantir recursos municipais para esta categoria de esporte

Após análise, nova tabela de emolumentos seguirá para votação pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE)

O projeto foi protocolado na Câmara Municipal de Manaus

De acordo com a proposta, o agente público será punido se agir com intenção de cometer crime, não bastando a voluntariedade do agente

PL que tramita no Senado quer obrigar quem entrar com ação para questionar laudo do instituto a arcar com custo de análise pericial

PL redefine o prazo de adesão de regularização de débitos fiscais com remissão parcial de anistia de multas e juros de tributos estaduais, como o IPVA

Projeto pretende criar Política Nacional Contraterrorista

Se aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro, modelo permitirá que clubes negociem seus próprios direitos de transmissão dos jogos

Projeto de lei estabelece que os idosos terão direito a isenção ou desconto no preço das passagens para viagens interestaduais feitas em qualquer categoria de veículos de transporte

Matéria foi exibida nesta quinta-feira (19), no programa AMAZONAS DIÁRIO, apresentado pelo jornalista Alex Braga