De acordo com o texto, durante a atual crise provocada pela pandemia de coronavírus, a população precisa ter acesso, “sem restrições”, a serviços essenciais

O texto em análise na Câmara dos Deputados permite que os medicamentos sejam enviados ao paciente por serviço de entrega em domicílio ou por meio de representante

O projeto do deputado Josué Neto visa zerar o imposto estadual de todos os produtos de prevenção ao coronavírus (Covid-19), como álcool em gel, luvas e máscaras

O valor do benefício previsto na proposição será de R$ 90 por mês, até o limite de dois benefícios por família

Quem desrespeitar a norma estará sujeito a multas de dez a 100 salários mínimos

A cota de bolsas será dividida meio a meio em integral e parcial, e a concessão independerá de o idoso cursar instituição de ensino público, privado, com ou sem fins lucrativos

O texto, apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), tem como objetivo evitar necessidade de ação judicial para restabelecimento do sobrenome

O argumento do autor da proposta, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), é que o dia 22 de abril é a data histórica relativa ao descobrimento oficial do Brasil

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 213/2015 estabelece que as mulheres ficam isentas do serviço militar em tempo de paz, mas podem prestá-lo voluntariamente, de acordo com suas aptidões

O endurecimento da punição passará a ser prevista no Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei 9.503, de 1997), segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 435/2015

O PL ‘Pra Frente, Manaus’ entrará em ação por meio de consultas abertas e debates nas redes sociais e de encontros públicos temáticos por toda a cidade

Projeto aprovado no Senado segue agora para a Câmara. Se for aprovado sem alterações na Câmara, seguirá para sanção

Posição foi defendida em nota que ressalta o “contexto de alta transgressão dos direitos indígenas no Brasil”

O texto determina que as empresas adotem código de ética e de conduta para regular a relação entre seus dirigentes e seus empregados

A categoria S (Simplificada) permite a condução de veículos somente em municípios com população inferior a 100 mil habitantes