Projeto de lei visa simplificar a criação de empresas inovadoras, estimular investimento em inovação, fomentar a pesquisa e facilitar a contratação de soluções inovadoras pelo Estado

O governador do Amazonas vetou projeto de lei que proíbe a a contratação de empresa que possua em seu quadro marido, companheiro e parente até segundo grau de secretários

Atualmente, o Estatuto do Desarmamento proíbe a fabricação e a venda de simulacros de armas, inclusive de brinquedo

A transferência do saldo positivo para poupança deverá ocorrer depois do bloqueio da conta corrente, que é feito pelo banco após a emissão do atestado de óbito

Projeto de Lei permite que estados, municípios contratem neste ano novos empréstimos para quitar as operações antigas

Membros da CPI da Saúde, os deputados Delegado Péricles, Wilker Barreto, Serafim Corrêa, Fausto Júnior e Dr. Gomes apresentaram os projetos de lei para servirem como barreira contra a corrupção

O projeto foi apresentado pelos deputados Fausto Jr. e Josué Neto. Ministro já morou no Estado e tem trabalhado pela recuperação da BR-319

Projeto de lei vai viabilizar o acordo do governo federal com a bancada do Amazonas destinando R$ 150 milhões para investimentos em infraestrutura das BRs-319, 317 e 307

No total foram 51 indiciados envolvidos nos 9 casos investigados pela CPI da Saúde, além de 6 recomendações feitas pela comissão

Objetivo da proposta é evitar que essas pessoas sofram investigação e processo penal

“Espero que nos próximos dias o governo mande um projeto de lei para fazer valer aquilo que ele pediu junto ao Confaz”, disse Serafim Correa

O Dia deverá ser celebrado anualmente, na segunda quinta-feira do mês de outubro

Segundo a proposta, a falta de dados básicos oficiais, como a quantidade de pessoas necessitadas de amparo, torna ineficiente a elaboração de políticas públicas para enfrentar a situação

Em sessão marcada para quinta-feira (17), os deputados também poderão aprovar ajuda ao esporte durante a pandemia

A contratação de pessoa jurídica que possua em seu quadro esposo, companheiro, parente consaguíneo ou afim em linha reta até segundo grau de secretários de estado está completamente vedada no executivo estadual