Agora, com a sanção presidencial, a Tellesaúde poderá ser exercida desde que obedeça a algumas determinações
A proposta do projeto é incluir a Semana da Saúde Mental nas escolas privadas e públicas
O texto será analisado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois seguirá para o Plenário do Congresso
As medidas de abrandamento da pena estão previstas na legislação atual para crimes de menor potencial ofensivo
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro
As definições incluídas pelo projeto buscam facilitar a definição, pelo juiz, do grau de participação no crime
O texto tramita na Câmara dos Deputados
Texto determina que o juiz, caso não possa absolver o autor, deverá aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem prisão
