Empresas de aplicativos de entrega devem contratar seguro contra acidentes e oferecer auxílio a entregadores com Covid-19
A norma atualiza as regras do atual Fundeb e é importante para maior equidade redistributiva do fundo.
Parte foi vetada por falta de estimativa de impacto orçamentário
A proposta prevê que o novo formato de transação entre empregador e empregado colocaria o Brasil na vanguarda das medas digitais
Segundo o texto, a operadora só poderá fixar período de carência para coberturas não previstas no plano de origem
PL prevê implantação de alertas em torres de energia para evitar acidentes aéreos
Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento
Conforme texto, condenados por pedofilia serão proibidos de chegar perto de escolas
O projeto de lei aguarda votação em Plenário
Essas mulheres terão atenção especial no acesso ao mercado de trabalho, vagas em creches, programas habitacionais, entre outras medidas
Projeto de lei inclui dispositivos que exigem zelo das partes envolvidas em processo envolvendo crimes sexuais. Texto segue para sanção presidencial
Limite de tolerância passa de 10% para 12,5%
Projeto prevê a instalação de câmeras de segurança nas áreas externas de agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras de Manaus
PL atribuiu aos municípios a responsabilidade de regulamentar a ocupação do entorno de rios e demais cursos hídricos naturais em áreas urbanas
Texto segue para o Senado
