Segundo ele, também é preciso tratar do problema fundiário da região

Na opinião do deputado estadual João Luiz, a instalação de grades reduziria o número de tentativas de suicídio e acidentes no local

O texto acrescenta dispositivos à Lei de Proteção a Vítimas e a Testemunhas (9.807/99). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Conforme o texto, o delegado poderá aplicar a autor, indiciado ou investigado as medidas de proteção a vítimas e testemunhas previstas em lei, de imediato e em ato fundamentado, e deverá depois informar o juiz

A lei trará consequências especialmente no mundo online, uma vez que os usuários têm registros e atividades coletados e tratados diariamente por empresas sem que eles saibam

As sessões vão ocorrer na segunda-feira (13) e na terça-feira (14) nesta segunda semana de esforço concentrado em agosto.

O projeto proíbe, entre outras coisas, o tratamento dos dados pessoais para a prática de discriminação ilícita ou abusiva

A matéria disciplina a forma como informações são coletadas e tratadas, especialmente em meios digitais, como dados pessoais de cadastro ou até textos e fotos publicadas em redes sociais

Familiares de Edvania Souza dos Santos informaram que ela comunicou à Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros sobre as ameaças de morte que ela vinha sofrendo, mas não houve registro de Boletim de Ocorrência (BO)

Conheça cinco fatos que você não sabia sobre os efeitos da radiação solar na pele

A interpretação é do ministro Antonio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Leia mais na coluna Claro & Escuro

Segundo a Defensoria Pública, os casos são da capital e de outros quatro municípios. Seminário sobre Programa de Proteção será promovido nesta terça