Crime pode resultar em dois a oito anos de prisão, além de multa. A pena será aumentada em 50% se o crime for praticado por agente público

Integrantes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) afirmam que, em geral, as penas não passam de um ano de detenção

Punida por doping, judoca recorreu à instância máxima para tentar reduzir a pena. Ouro nos Jogos de 2016 está fora da Olimpíada de Tóquio (Japão) em 2021

O peão foi até a área dos animais com uma xícara de café, o que é proibido pelas regras do reality show

Uma comissão jurídica foi criada especificamente para tratar da revisão e atualização da Lei 9.613/1998, que instituiu o crime de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão a crimes financeiros

Neste domingo (27), o hexacampeão foi punido por uma infração cometida antes da corrida, terminou em terceiro e viu o companheiro de Mercedes, Valtteri Bottas, vencer o GP da Rússia

Clube não quitou pendência com time chileno na compra do atacante Soteldo e até o fim do ano que vem está proibido de contratar jogadores

Matéria foi exibida nesta quarta-feira (19), no programa AMAZONAS DIÁRIO, apresentado pelo jornalista Alex Braga

A punição prevista para quem descumprir a regra é de multa a ser definida por Estados e municípios

O endurecimento da punição passará a ser prevista no Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei 9.503, de 1997), segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 435/2015

Texto prevê reclusão de dois a cinco anos e multa

O colegiado analisa o Projeto de Lei 1095/19, que altera a Lei dos Crimes Ambientais para aumentar a punição aplicada a quem pratica, fere ou mutila animais

Além do deputado pelo PSL-SP, outros 17 deputados são punidos

Mudança foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25)

O texto aumenta de três para cinco anos a punição de afastamento dos locais dos eventos esportivos. A matéria segue para sanção presidencial