A punição prevista para quem descumprir a regra é de multa a ser definida por Estados e municípios

O endurecimento da punição passará a ser prevista no Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei 9.503, de 1997), segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 435/2015

Texto prevê reclusão de dois a cinco anos e multa

O colegiado analisa o Projeto de Lei 1095/19, que altera a Lei dos Crimes Ambientais para aumentar a punição aplicada a quem pratica, fere ou mutila animais

Além do deputado pelo PSL-SP, outros 17 deputados são punidos

Mudança foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25)

O texto aumenta de três para cinco anos a punição de afastamento dos locais dos eventos esportivos. A matéria segue para sanção presidencial

O Flamengo já tinha sido advertido por atraso na partida contra o San José, em Oruro, na estreia pela competição continental, e não escapou da punição na reincidência

O Projeto de Lei 442/2019 determina a punição, por lavagem de dinheiro, de advogado que receber honorários sabidamente de origem ilícita

Durante evento, Moro detalhou o Projeto de Lei Anticrime, que propõe mudanças em vários pontos da legislação a fim de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio

Plenário da corte decidiu medida por sete votos a quatro. O julgamento tem repercussão geral, ou seja, a decisão vale para casos semelhantes em todas as instâncias da Justiça

Pelo relatório entregue pela Semulsp a Corte Eleitoral, foram identificados 80 candidatos supostamente beneficiados com a prática ilícita. Nomes não foram divulgados

Deputados sugerem à Câmara Municipal de Manaus a punição do vereador Mauro Teixeira (Podemos) por um ato de racismo supostamente praticado contra o instrutor de zumba José Luiz Martins

Órgãos pedem veto a projeto que abranda punição a políticos O Ministério Público Federal (MPF), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) se manifestaram, com o apoio do Movimento […]

O vendedor externo da cervejaria denunciou que o gerente costumava xingar sua equipe de “preguiçosa”, “enrolões”, “nordestinos cabeças-chatas” e “que não queriam trabalhar”