Decisão foi tomada na segunda-feira (18) com base em incidentes protagonizados nos Gre-Nais recentes
“Eleições não constituem processo sem lei”, afirma Fachin
Partida entre Brasil e Argentina foi interrompida no primeiro tempo pela Anvisa que entraram em campo
O estatuto determina ainda que as penas de reclusão e de detenção serão cumpridas, se possível, em regime especial de semiliberdade
O objetivo é reforçar a prevenção de crimes de preconceito com a previsão de instrumentos mais eficazes de responsabilização penal e civil
Após conseguir se livrar da Roça com o Poder da Chama Amarelo, peão tirou o microfone de propósito na sede do reality show
Entre os vetados, estão o artigo que criminaliza o atentado ao direito de manifestação e a previsão de pena a militares e servidores públicos que infringirem a nova lei
As vítimas foram alvos do “tribunal do crime” após desagradarem as lideranças criminosas da região. Tiro na mão foi uma espécie de punição
