Os contratos bancários frequentemente estão permeados de serviços ou produtos que exemplificam a prática

Tanto os órgãos públicos quanto as empresas privadas, poderão receber sanção pelo uso incorreto dos dados pessoais do cidadão

A proposta do vereador foi apresentada durante o pico da segunda onda da pandemia do novo coronavírus na capital do Amazonas

Medidas cautelares foram adotadas após entidades ameaçarem equipes que lançaram o novo torneio

Na prática, o texto, que altera o Código Eleitoral e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, torna o voto facultativo nas eleições deste ano

Ministros da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e interino da Saúde, Eduardo Pazuello, assinaram outra portaria interministerial com novas regras

Ministro falou sobre pessoas que são punidas pelo Estado e ainda assim voltam a cometer infrações ou crimes

Testemunhar falsamente ou fornecer falsa perícia em inquérito civil, comissão parlamentar de inquérito e processo por crime de responsabilidade ou de quebra de decoro parlamentar poderá constituir pena de reclusão e multa