Considerada como crime mais relevante entre os crimes cometidos como patrimônio, a receptação é um delito comum no Brasil
Os contratos bancários frequentemente estão permeados de serviços ou produtos que exemplificam a prática
Tanto os órgãos públicos quanto as empresas privadas, poderão receber sanção pelo uso incorreto dos dados pessoais do cidadão
A proposta do vereador foi apresentada durante o pico da segunda onda da pandemia do novo coronavírus na capital do Amazonas
Medidas cautelares foram adotadas após entidades ameaçarem equipes que lançaram o novo torneio
Na prática, o texto, que altera o Código Eleitoral e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, torna o voto facultativo nas eleições deste ano
Ministros da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e interino da Saúde, Eduardo Pazuello, assinaram outra portaria interministerial com novas regras
Ministro falou sobre pessoas que são punidas pelo Estado e ainda assim voltam a cometer infrações ou crimes