O MPAM e a DPE consideram a inexistência atual de estudos técnico-científicos que atestem a segurança do evento

Inadequações foram notadas no processo seletivo para ingresso no 1º semestre/2020 do Programa de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde

Recomendação é do MPF e inclui fornecimento de insumos e equipamentos para o enfrentamento da pandemia e criação de programas de geração de renda

Recomendações pedem aumento de capacidade do Sister e prorrogação de cooperação técnica com o Estado de Rondônia

Prefeitura de Itacoatiara tem 72 horas para atender a recomendação, expedida na terça-feira (26), sob pena de propositura de Ação Civil Pública

A secretária também foi multada em R$ 75.099,15 por graves infrações às normas legais no processo de dispensa de licitação para compra de respiradores

De acordo com Recomendação do MPC, a gestão estadual mostra-se incapaz de superar as limitações para oferecer mais leitos hospitalares em UTI

Documento lista várias medidas visando a segurança dos usuários e de funcionários considerando as notícias de aglomerações de pessoas nesses locais

Recomendação inclui itens de higiene e alimentos básicos; comerciantes ficam sujeitos a medidas judiciais

Uma cartilha para torcedores do Brasil alerta que demonstrações homoafetivas em público são proibidas por lei

Recomendação à Polícia Federal no Amazonas é que sejam adotados cuidados especiais nos procedimentos de identificação, atenção e proteção a crianças e adolescentes migrantes

A Lei Federal 6.454/77 proíbe atribuir nome de pessoa viva ou que tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de obra escrava, em qualquer modalidade, a bem público, em todo o Brasil