Objetivo é conter a disseminação da doença no Amazonas. Na semana passada, Manaus registrou falta de oxigênio em hospitais. O documento foi enviado nesta sexta-feira (22)
A reunião aconteceu na noite de ontem(19)
Conforme decisão da Justiça Federal, autoridades sanitárias locais podem interferir na aplicação das provas, caso a realização do exame implique em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19
Segundo as investigações, o Ipaam tem concedido licenças irregularmente para exploração florestal em áreas federais, atribuição do Ibama
Recomendação busca evitar casos indevidos de: antecipação de herança, movimentação inapropriada de contas bancárias e mau uso de bens
O MPAM e a DPE consideram a inexistência atual de estudos técnico-científicos que atestem a segurança do evento
Inadequações foram notadas no processo seletivo para ingresso no 1º semestre/2020 do Programa de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde
Recomendação é do MPF e inclui fornecimento de insumos e equipamentos para o enfrentamento da pandemia e criação de programas de geração de renda
Recomendações pedem aumento de capacidade do Sister e prorrogação de cooperação técnica com o Estado de Rondônia
Prefeitura de Itacoatiara tem 72 horas para atender a recomendação, expedida na terça-feira (26), sob pena de propositura de Ação Civil Pública
A secretária também foi multada em R$ 75.099,15 por graves infrações às normas legais no processo de dispensa de licitação para compra de respiradores
De acordo com Recomendação do MPC, a gestão estadual mostra-se incapaz de superar as limitações para oferecer mais leitos hospitalares em UTI
Documento lista várias medidas visando a segurança dos usuários e de funcionários considerando as notícias de aglomerações de pessoas nesses locais
Recomendação inclui itens de higiene e alimentos básicos; comerciantes ficam sujeitos a medidas judiciais
Uma cartilha para torcedores do Brasil alerta que demonstrações homoafetivas em público são proibidas por lei
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 22/01/2021