Objetivo é conter a disseminação da doença no Amazonas. Na semana passada, Manaus registrou falta de oxigênio em hospitais. O documento foi enviado nesta sexta-feira (22)

A reunião aconteceu na noite de ontem(19)

Conforme decisão da Justiça Federal, autoridades sanitárias locais podem interferir na aplicação das provas, caso a realização do exame implique em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19

Segundo as investigações, o Ipaam tem concedido licenças irregularmente para exploração florestal em áreas federais, atribuição do Ibama

Recomendação busca evitar casos indevidos de: antecipação de herança, movimentação inapropriada de contas bancárias e mau uso de bens

O MPAM e a DPE consideram a inexistência atual de estudos técnico-científicos que atestem a segurança do evento

Inadequações foram notadas no processo seletivo para ingresso no 1º semestre/2020 do Programa de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde

Recomendação é do MPF e inclui fornecimento de insumos e equipamentos para o enfrentamento da pandemia e criação de programas de geração de renda

Recomendações pedem aumento de capacidade do Sister e prorrogação de cooperação técnica com o Estado de Rondônia

Prefeitura de Itacoatiara tem 72 horas para atender a recomendação, expedida na terça-feira (26), sob pena de propositura de Ação Civil Pública

A secretária também foi multada em R$ 75.099,15 por graves infrações às normas legais no processo de dispensa de licitação para compra de respiradores

De acordo com Recomendação do MPC, a gestão estadual mostra-se incapaz de superar as limitações para oferecer mais leitos hospitalares em UTI

Documento lista várias medidas visando a segurança dos usuários e de funcionários considerando as notícias de aglomerações de pessoas nesses locais

Recomendação inclui itens de higiene e alimentos básicos; comerciantes ficam sujeitos a medidas judiciais

Uma cartilha para torcedores do Brasil alerta que demonstrações homoafetivas em público são proibidas por lei