Na ocasião, o passageiro chega a gritar e chamar a atenção de outras pessoas afirmando que estava sendo agredido
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
Nesta quinta (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas
Agressor foi identificado como agente penitenciário; um procedimento disciplinar deve apurar o caso
Ausência precisa ser justificada perante juiz eleitoral
Para entrar em lugares de convivência com outras pessoas, será exigido um documento que comprove a aplicação das doses que resguardam contra o coronavírus
O empregado que se recusar a tomar a vacina poderá ser impedido de entrar na empresa e, até mesmo, ser dispensado por justa causa
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