Novas práticas são questionadas por órgãos como a ANPD, o Cade e o MPF

Conforme o texto, as desativações devem indicar “precisamente a cláusula ou diretriz violada

Órgãos públicos recomendaram que aplicativo não restringisse funcionalidades para usuários que não concordaram com novos termos, que passam a valer neste sábado (15)

A medida tem enfrentado críticas desde a sua primeira tentativa de implementação, em fevereiro deste ano

Regras de comercialização do produto foram publicadas hoje no DOU

Publicações buscam auxiliar gestores, conselheiros e demais agentes envolvidos com a gestão do principal fundo de financiamento da educação básica

Os passageiros deverão usar nos terminais e dentro das aeronaves máscaras em tecido e, nesse caso, o ideal é que elas tenham camada tripla de proteção

O prazo para envio é até 30 de abril, mas a recomendação aos contribuintes é para que se antecipem e fiquem atentos às regras

Contribuinte saberá se ampliação do prazo de entrega e antecipação das restituições e redução dos lotes serão mantidos

O WhatsApp indica que os usuários ‘correrão o risco de perder todas as funcionalidades da plataforma se não aceitarem a política de privacidade atualizada’

Inicialmente o cronograma previa que o resultado sairia ontem

A plataforma atualiza política e passa a proibir vídeos que ensinam técnicas de pirataria de músicas, filmes, jogos, apps e afins

Se você já está preparando sua declaração, saiba que para 2021 foram estabelecidas novas regras

Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União

Mudança foi anunciada um dia depois da farmacêutica Pfizer informar que não pedirá o uso emergencial de sua vacina no Brasil