As informações estarão disponíveis para consulta e impressão dentro dos próximos dias
TSE garante a livre manifestação de pensamento, mas proíbe conteúdos ofensivos e divulgação de ‘fake news’
A premiação vale para o IPTU de 2022. Premiações mensais em dinheiro e cinco carros serão sorteados entre os contribuintes do imposto
O texto havia sido aprovado em dezembro pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados
A medida entrou em vigor a partir de 1º de janeiro
Além disso, o texto extingue a necessidade de contratos de concessão de empresas aéreas
O estatuto determina ainda que as penas de reclusão e de detenção serão cumpridas, se possível, em regime especial de semiliberdade
A norma atualiza as regras do atual Fundeb e é importante para maior equidade redistributiva do fundo.
Decreto assinado em novembro flexibilizou uso de benefícios
A mudança prevista na Emenda do Projeto de Lei Complementar já foi aprovada pelo Senado Federal
Pelo menos 25 pessoas não embarcaram por não cumprirem as regras
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados
Medidas elevam os limites dos valores dos imóveis financiados
Projeto define percentuais mínimos para vagas não preenchidas
Agência afirma que Brasil ainda vive momento de incerteza com pandemia
