Ministros Dias Toffoli e Luiz Fux são os relatores das ações analisadas

Pelo menos três ministros do STF citaram a responsabilidade das redes sociais nos ataques contra a democracia e nas bombas em frente ao Supremo

Ministro do STF não descarta conceder liminar sobre a questão

Mais de 2 mil bets saíram de circulação no país

A proposta estabelece princípios e direitos sobre o tema, além de regras para uso e fiscalização da tecnologia de acordo com o risco que a atividade oferece

Ministério da Saúde brasileiro lidera iniciativa de regulamentar a comercialização digital dos produtos

As inscrições estão abertas no período de 22 de abril a 20 de maio e a seleção dos candidatos acontecerá por meio de prova dissertativa

Barroso disse que a regulação da Inteligência Artificial precisa estar voltada para direitos constitucionais