Estabelecimentos são obrigados a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O PL segue para sanção governamental
As unidades de saúde do Estado do Amazonas proporcionarão no mínimo uma videochamada a cada dois dias aos pacientes
Decreto que regulamenta a proposta será assinado hoje em Salvador
O adiamento ocorreu por falta de quórum, e se estendeu a todos os itens da pauta
Banco Central deverá estabelecer condições e prazos para a adequação às regras por parte das prestadoras de serviços de ativos virtuais
Medida beneficia trabalhador cuja renda mensal é de até R$ 2,4 mil
Texto segue para sanção presidencial
