Os usuários das 16 agências da empresa terão até o último dia útil do mês de janeiro de 2025 para aproveitar as facilidades de pagamento
Medida visa aprimorar a regulação do serviço coordenado e fiscalizado pela Arsepam
Prazo vai até o dia 29 de novembro, diz CNJ
A adesão ao edital deve ser feita online pelo site Regularize até o dia 29 de novembro
Aproximadamente 6 mil empresas do setor utilizaram indevidamente benefícios fiscais concedidos na pandemia
Notificações foram enviadas a partir do fim de setembro, e processo deve ser feito 30 dias depois do recebimento
Adesão a programa vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa
O ministro da Fazenda destacou que a Anatel será responsável por restringir o acesso a essas plataformas
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