Confira a resolução com os detalhes do regulamento
A resolução é assinada pelo presidente do CNJ, Ministro Luiz Fux, e é válida para todos os órgãos que integram o Poder Judiciário brasileiro
Segundo a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade
Resolução do Contran entrou em vigor hoje
O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício
A resolução lista 29 itens considerados maus-tratos – entre eles, o abandono de animais e “deixar o tutor ou responsável de buscar assistência médico-veterinária quando necessária”
De acordo com a resolução, manifestações na internet configuram crime punível com detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano ou prestação de serviço por igual período e multa
Novo texto prevê uma área específica no Portal do TSE para publicar informações, tais como finalidades e objetivos institucionais e estratégicos, metas, indicadores e resultados alcançados, entre outros
