Sugestões da sociedade para aprimorar resoluções podem ser enviadas a partir de 4 de janeiro
A primeira resolução trata das tarifas do serviço de gás canalizado; a segunda resolução aprimorou a ‘Lei do Gás’
Decisão quer tornar sistema mais ágil
Exemplo disso é a obrigatoriedade de carimbo e assinatura em extratos bancários impressos, no caso de prestação de contas, quando bancos dispõem de sistema digital
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