Aumento para servidores federais será de 9% em 2025 e de 9% em 2026
Medida está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira
Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas
PL institui Política Nacional do Pequi e demais frutos do Cerrado
Atualmente, o piso salarial está em R$ 1.412; expectativa é que valor passe a ser de R$ 1.518 no ano que vem
Trecho que excluía portadores de deficiências leves foi vetado
Brasil passa a ter um marco normativo que institui o cuidado como um direito na legislação
Sigilo sobre dados de incluídos na lista pode ser mantido pela Justiça
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