Aumento para servidores federais será de 9% em 2025 e de 9% em 2026

Medida está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira

Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas

PL institui Política Nacional do Pequi e demais frutos do Cerrado

Atualmente, o piso salarial está em R$ 1.412; expectativa é que valor passe a ser de R$ 1.518 no ano que vem

Trecho que excluía portadores de deficiências leves foi vetado

Brasil passa a ter um marco normativo que institui o cuidado como um direito na legislação

Sigilo sobre dados de incluídos na lista pode ser mantido pela Justiça