Governo quer com isso aumentar financiamento de produtores rurais

Nova norma garante a mesma regulamentação profissional e isonomia a geólogos e engenheiros geólogos

A nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte e estabelece o dever do poder público de preservá-las

Hotéis passam a responder solidariamente por danos a hóspedes e unidades do Airbnb passam a ser classificadas como meio de hospedagem

A lei prevê apoio a pequenos agricultores e à produção orgânica, entre outras medidas

O Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico já consta no calendário oficial de alguns municípios

Taxação foi incluída no Programa Mobilidade Verde e Inovação

A norma também estabelece realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência