Sem convite ou convocação formal dos senadores, o próprio ministro se colocou à disposição dos parlamentares por meio de ofício

Há 8 anos na Câmara, texto ganhou força após reclamação de senadores

A lei aumenta as penas para transporte irregular, também conhecido como “pirata”, de passageiros e estudantes. O projeto vai a sanção presidencial

O texto determina que os donos de empreendimentos ou de atividades que possam causar significativa degradação ambiental adotem medidas preventivas, treinamento de funcionários para busca, salvamento e cuidados imediatos a esses animais

O texto que abre o mercado para as aéreas internacionais perderia a validade se não fosse votado nesta quarta-feira (22). Os senadores mantiverem a franquia gratuita de bagagem, decidida pela Câmara

A proposta é do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e estabelece que qualquer alteração do Executivo federal na alíquota do tributo deve ser submetida antes ao Senado

O PLS 254/2017, do senador Paulo Paim (PT-RS), restabelece a proibição do trabalho em atividades, operações ou locais insalubres para mulheres que estejam grávidas ou amamentando

Com o objetivo de evitar o desperdício de comida, o PL 2.874, de 2019, estabelece que os grandes supermercados são obrigados a doar alimentos para entidades beneficentes de assistência social

Texto obriga o preso a  ressarcir os gastos do estado com sua manutenção. A matéria segue agora para votação final no plenário do Senado e, se aprovada, para a Câmara dos Deputados

A relatora na comissão, senadora Leila Barros (PSB-DF), pediu a audiência. Segundo ela, a proposta tem repercussões em áreas como saúde pública e segurança, e pode influenciar no contrabando de cigarros e na geração de emprego e renda

De acordo com o PLC 143/2018, o limite de até 30 dias valerá para os exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna seja a principal hipótese do médico

O relatório da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) sobre o projeto que cria a obrigação de pessoas presas ressarcirem o Estado, se refere às despesas com a própria manutenção no estabelecimento prisional (PLS 580/2015)

Sugestão legislativa (SUG 6/2016), apresentada pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos, estabelece regras para fiscalização, regulação e tributação da maconha medicinal

Dados mostram um impacto do vírus em fetos muito menor do que se imaginava quando a epidemia da doença se espalhou em algumas regiões do País, em 2016

O relatório que estabelece o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Rodeio (PLC 108/2018) foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)