Permissão do trabalho em feriados e domingos, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas causou polêmica nas discussões do Senado e saiu do texto

Para acelerar a tramitação da matéria, Eduardo pediu urgência na apreciação do plenário

Projetos abordam incentivos à produção de biogases, metas para a participação de energias renováveis na matriz energética nacional e instalação de equipamentos de energia renovável em residências e órgãos públicos

O GRUPO DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (GDC) – com os jornais DIÁRIO DO AMAZONAS e DEZ MINUTOS –  participou do evento como membro da associação

Associação foi fundada em 17 de agosto de 1979 para defender a liberdade de imprensa e os interesses dos jornais brasileiros

Para alguns senadores, a revisão do pacto federativo está entre as pautas mais importantes. Para outros, uma nova distribuição de recursos para estados e municípios é prioridade

O projeto (PL 4.229/2019) altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) para prever a possibilidade de responsabilização civil do filho por abandono afetivo

Relator defende que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração, para que a PEC não precise voltar à Câmara

O projeto busca federalizar a oferta da educação escolar indígena

A determinação valerá para a administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios

O Requerimento n° 52 aponta a necessidade de o Senado inteirar-se sobre a suspeita de “tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua na área de energia”

Presidente pedirá a Alcolumbre inclusão da proposta na pauta. A proposta de emenda à Constituição reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos

O presidente também admitiu a apresentação de uma PEC paralela, que aproveitaria o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e incluiria outros pontos na reforma da Previdência

Entre as propostas está a modificação na lei para permitir, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor

O benefício fiscal é previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2017, aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, na última terça-feira (6)