Em fevereiro, Bolsonaro editou um decreto alterando outros quatro decretos com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país

Na visão de Pacheco, o projeto tem o “sentido inicial de filantropia e solidariedade”

O programa é voltado a pessoas com problemas psicológicos gerados pelo longo período de distanciamento social durante a pandemia

Profissionais de saúde, segurança e desempregados estão na lista

Projeto, já aprovado na Câmara, autoriza declaração até 31 de julho. Se aprovado pelos senadores, texto vai à sanção

O projeto segue para a Câmara

A proposta cria garantias jurídicas ao acesso universal da água e foi aprovado no Senado após a aprovação, em junho de 2020, do Marco Legal do Saneamento Básico

A prorrogação da Lei Aldir Blanc e o PERSE tiveram voto favorável do líder do MDB

Texto também prorroga prazo para aplicações de recursos em cultura

O projeto insere a previsão de multa por discriminação salarial entre os sexos na Consolidação das Leis do Trabalho-CLT

Uma dessas vacinas é um spray nasal. O imunizante não utiliza seringa, nem agulha

Hacker invadiu a Intranet do Senado Federal e divulgou os dados obtidos no Twitter e Youtube. Caso condenado, ele poderá cumprir até dez anos de reclusão

A Lei Orçamentária Anual (LOA) indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto

Proposta deve passar pela Comissão Mista de Orçamento pela manhã. Texto prevê R$ 22,2 bi para emendas parlamentares

Presidente do Senado resiste a instalar a CPI da Covid e propõe pacto entre Poderes para reverter quadro no combate à pandemia