Entre os decretos prorrogados está a proibição do corte de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Medidas passam a valer até 30 de setembro

Interessados deverão inscrever-se em página do Ministério da Economia

Entre as metas previstas, está a digitalização de 100% dos serviços públicos no âmbito federal e ações que simplifiquem a vida do cidadão também nos Estados e municípios

O serviço é responsável pelo transporte das pessoas que necessitam de tratamento prolongado, como hemodiálise, tratamento de sequelas causadas por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e câncer

Esse percentual, também chamado piso mínimo da saúde, passaria a valer após o fim do regime de teto de gastos, que vai vigorar até 2036

Um contingente de 1,2 mil trabalhadores de diversas secretariais municipais estará mobilizado para atender o público no entorno dos dez cemitérios localizados na área urbana e zona rural

A proposta, de iniciativa do senador Weverton (PDT-MA), foi relatada na comissão pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que sugeriu emendas com ajustes no texto

Se a reforma do pacto federativo, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, não for aprovada, serviços públicos correm o risco de serem paralisados no ano que vem

Categorias que prestam serviços essenciais à população prometem obedecer a lei das greves com o atendimento restrito, mas não ininterrupto

Os textos obrigam instituições, como bancos e hospitais, por exemplo, a oferecer serviços de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras)

Ação ‘Prefeitura + Presente’ também levará serviços como vacinação, orientações jurídicas corte de cabelo masculino e feminino, entre outros para os moradores do local

Prefeito Arthur Neto decretou ponto facultativo na quinta-feira (6) devido aos feriados de 5 e 7 de setembro. Atividades essenciais, como saúde e limpeza, serão mantidas

Número, divulgado na tarde desta terça-feira (21) pelo prefeito Arthur Neto, corresponde de janeiro a agosto de 2018. Prefeito irá recorrer ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann

Serviços fazem parte da ação itinerante ‘Prefeitura + Presente’. Evento será realizado de 8h às 12h, na Escola Municipal Guilherme Barbosa Barker, localizada na Rua Luís de Camões

Decreto assinado pelo presidente Michel Temer prevê que os estudantes negros terão reservadas 30% das vagas em processos de seleção de estágio e na contratação de jovens aprendizes no serviço público