Acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não têm direito à revisão da prisão provisória ou do regime de cumprimento de pena

Após o pouso, as aves foram levadas para a cidade de Curaçá, na Bahia, onde um centro de reprodução foi construído especialmente para recebê-las

Trabalho de soltura foi realizado nas comunidades de São Sebastião do Igapó-Açu, localizada no município de Borba, e Nova Geração do Igapó-Açu, no Careiro Castanho

Ex-presidente e o amigo devem ser soltos após comunicação às autoridades competentes. Temer é réu ainda em outras cinco ações penais, a maioria delas na Justiça Federal do Distrito Federal

Com a decisão, as prisões serão substituídas por medidas cautelares, como entrega de passaporte, bloqueio de bens e obrigação de comparecer ao Judiciário, quando forem chamados

O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio atendendo a um pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge

A petição foi protocolada após a liminar do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que suspendeu a decisão de Marco Aurélio, relator do caso, que autorizou as solturas

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância

Na semana passada, o TRF1 decidiu conceder parcialmente habeas corpus para o ex-secretário de Administração, sob condição de pagamento de fiança no valor de R$ 180 mil

A tradicional soltura de quelônios com a devolução à natureza de aproximadamente 15 mil filhotes das espécies de iaçá, tracajá e tartaruga acontecerá neste sábado (17)