Ministro assinou liminar que mandou o Senado abrir CPI da Covid, que vai investigar a conduta do governo no combate à pandemia

Vice-presidente comentou decisão do STF, que confirmou anulações de condenações do petista no âmbito da Lava Jato

Ministros confirmaram decisão que apontou Vara de Curitiba incompetente por falta de ligação com tema apurado pela Lava Jato

Ministro, atualmente lotado na 2ª Turma, enviou documento com pedido nesta quinta-feira (15) ao presidente da Luiz Fux

Ministros decidiram por 9 votos a 2 que plenário vai deliberar sobre recursos apresentados pela PGR e pela defesa de Lula

Os ministros vão decidir se mantêm ou se derrubam todos os pontos levantados na decisão que o relator da Lava Jato no STF proferiu há cerca de um mês

Ministros referendaram liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso na semana passada a favor de comissão

Ministros decidem sobre liminar concedida na semana passada para abertura de comissão que vai apurar combate à pandemia

Para ministra do STF, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro

Decisão unânime decidiu que obrigar escolas e bibliotecas a manterem pelo menos um exemplar da Bíblia em seus acervos é inconstitucional

A decisão é do ministro do STF Ricardo Lewandowski, em ação protocolada pelo governo do Maranhão, que pediu para importar a vacina Sputnik V, da Rússia

Mas pode ter alteração porque presidente do Senado vai consultar secretaria sobre incluir governadores e prefeitos

A decisão individual de Rosa Weber está valendo, mas ainda será julgada definitivamente pelo plenário da Corte

Presidente criticou divulgação de áudio no qual cobra abertura de impeachment contra ministros do STF para barrar CPI

Ação será o primeiro item da pauta