O Supremo Tribunal Federal (STF), pede esclarecimento sobre relatórios de monitoramento das atividades de parlamentares e jornalistas nas redes sociais segundo Revista Época

Ação da Rede Sustentabilidade pedia também que fosse informada a quantidade de oxigênio nos estados da região Norte

Lewandowski diz que pleito de federação é ‘louvável’, mas carece de análise técnica aprofundada. Governo federal deve analisar solicitação

Lewandowski decidirá se autoriza o governo da Bahia a importar e utilizar o imunizante sem o aval da agência sanitária brasileira

A informação foi repassada pela AGU ao atender a uma determinação do Supremo sobre as providências tomadas pelo governo federal em relação a situação de emergência em Manaus

Na decisão, por maioria de votos, tomada na sessão virtual finalizada em 18/12, foram julgadas procedentes três Ações Direta de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Confenen

Na prática, o ministro decidiu que a União promova “imediatamente, todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus, capital do Amazonas”

Em sessão virtual, o STF concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4914, e concluiu pela sua improcedência

Nesta segunda-feira (11), o PT protocolou Ação Popular com pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ato decretado pelo Palácio do Planalto

A votação, em fevereiro, será por cédulas de papel inseridas em um envelope, conforme prevê o regimento interno da Casa

Será discutido a constitucionalidade do compartilhamento com o MPE, em casos de apuração de irregularidades em doações eleitorais

O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 28 de dezembro

Entre as discussões está o pedido de suspeição de Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato; resultado dessa ação pode beneficiar Lula

O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Lewandowski

O mandato será de quatro anos