Ministro vai levar o caso para julgamento no plenário do Supremo, a data ainda não foi definida

Ministro Dias Toffoli testou negativo para Covid-19; ele apresenta um quadro de pneumonite

Ações foram ajuizadas pelo PDT, Rede Sustentabilidade e PT

Na primeira sessão de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) deste semestre, o ministro Luís Roberto Barroso disse nesta segunda-feira, 3, que o mundo não está “olhando horrorizado por acaso” para o Brasil, ao fazer referência sobre o desmatamento na […]

Determinação é sobre bloqueio internacional dos perfis de usuários investigados pela Corte pela suposta divulgação de ‘fake news’ e ameaças aos ministros

A decisão foi tomada em processo apresentada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) contra ato do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)

Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, é motivada pela de informações individualizadas sobre o quadro de saúde dos presos

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas ações com pedido de suspensão de todas as decisões judiciais que concedem o desconto durante a pandemia da Covid-19

O acesso foi autorizado em dois inquéritos sigilosos que tramitam no STF: o das fake news e o dos atos antidemocráticos

Ministro Fachin disse que não se pode negar a uma pessoa que deseja doar sangue um tratamento não igualitário, com base em critérios que ofendem a dignidade da pessoa humana

O trabalho que antes era realizado por quatro procuradores será feito por assessores e membros auxiliares, sem prejuízo às investigações

Ainda que haja sentença transitada em julgado há mais de cinco anos, o histórico criminoso deve ser levado em conta na fixação de uma nova reprimenda

Fux passará a comandar o Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 10 de setembro, quando termina o mandato do presidente, Dias Toffoli

Ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a eficácia dos itens 64 a 68 da Tabela 1 do artigo 2º da Portaria 43/2020, referente aos prazos para a aprovação tácita de agrotóxicos

No último final de semana, em Brasília, grupos que apoiam o presidente da República, Jair Bolsonaro, invadiram espaços externos do prédio do Congresso Nacional e atiraram fogos de artifício contra a sede do STF