Segundo a nota, os atos de um presidente da República “devem sempre representar a Nação e, se assim não o fazem, comete crime de responsabilidade com suas consequências”

Por unanimidade, no julgamento de uma ação penal, os ministros acolheram o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que não há provas suficientes para a condenação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é o relator de quatro ações diretas de inconstitucionalidade sobre o assunto

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabelece diretrizes para a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas nas rodovias federais

Toffoli derrubou a censura imposta pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Governo não questionará a decisão do plenário virtual da Corte que suspendeu a medida provisória que terminava com o mesmo seguro

Em manifestação ao Supremo, a Rede afirmou que a gestão Bolsonaro “não traz qualquer elemento que justifique a extinção” do DPVAT

Os advogados alegavam que o novo entendimento da Corte sobre prisão em segunda instância deveria garantir a soltura de Adriana Ferreira

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia apresentada contra o senador pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato

Segunda instância condenou o ex-presidente a 17 anos de prisão neste caso

Pena foi agravada por Lula ter praticado crimes enquanto presidente

TRF4 é responsável pela execução das penas de condenados na Lava Jato

As mulheres grávidas devem ser afastadas de imediato de toda atividade insalubre, em qualquer grau

Ele estava preso desde maio deste ano

O presidente mencionou a um aliado no Congresso que pretende evitar dar sinais de afronta à decisão do STF sobre derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância