Para o tribunal, não contar o tempo é punir o trabalhador duas vezes

Ministros entenderam que a isenção de Imposto de Renda se aplica somente aos aposentados e aos reformados, de acordo com a Lei 7.713/1988

Decisão foi tomada por unanimidade

Segundo nota publicada na coluna ‘Radar’, o Superior Tribunal de Justiça já autorizou operações para investigar suspeitas de corrupção no Amazonas e Santa Catarina

Justiça decide que portar arma branca pode gerar até um mês de detenção

Ações de Wilson Lima chamam as atenções em Brasília, como revela a coluna ‘Diário do Poder’, de Cláudio Humberto, ao citar a sua proximidade com o lobista Alessandro Bronze

Informação é do site O Antagonista. Os produtos deveriam ser usados no tratamento de pacientes com Covid-19, mas não são adequados

Prática de propaganda enganosa por omissão exige a comprovação de que foi sonegada informação essencial sobre a qualidade do produto ou serviço

Decisão foi tomada após recurso da Advocacia-Geral da União

A decisão será aplicada em 766 processos que tratam do assunto em todo o País

AGU e procuradoria do Rio também podem se manifestar

Evento em Manaus discutiu direito público no País. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 80 milhões de processos em tramitação no País que aguardam alguma definição

Parecer enviado ao STJ reconhece ao ex-presidente o direito de cumprir o restante de sua pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso triplex, em regime semiaberto

Com a decisão, as prisões serão substituídas por medidas cautelares, como entrega de passaporte, bloqueio de bens e obrigação de comparecer ao Judiciário, quando forem chamados

Segundo a defesa, o ex-presidente não praticou nenhum ato e não recebeu qualquer vantagem indevida para beneficiar a empreiteira OAS, responsável pela construção do tríplex do Guarujá (SP)