STJ mantém prisão da ex-deputada Flordelis por unanimidade Política

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Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio

26 de abril de 2022

Ex-procurador Vicente Cruz será julgado somente em maio Amazonas

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Vicente será julgado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques

11 de abril de 2022

Em decisão inédita, STJ inclui mulheres trans na Lei Maria da Penha Política

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A decisão inédita é da 6ª Turma da Corte

06 de abril de 2022

Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóvel Economia

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Quem vender moradia para quitar financiamento não pagará IR

04 de abril de 2022

STJ: crimes de exposição sexual de menores não se restringe à imagem de nudez Política

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Para configurar crime, basta verificar evidências de que há finalidade sexual em imagens envolvendo menores

04 de abril de 2022

STJ condena Dallagnol a indenizar Lula por slides de PowerPoint Política

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Na ocasião, Dallagnol usou um PowerPoint para detalhar o caso em que Lula foi acusado de receber um triplex no Guarujá

24 de março de 2022

STJ adia outra vez decisão sobre cobertura dos planos de saúde Política

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O julgamento parou novamente por causa de um pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

23 de fevereiro de 2022

Ministro manda soltar casal envolvido na morte de sargento Polícia

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Liminar foi publicada na noite desta sexta-feira (18)

18 de fevereiro de 2022