A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), informou que todos saíram à meia-noite, conforme decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão

Contradições em depoimentos e necessidade de aprofundar investigações levaram a Polícia Federal (PF) a pedir prorrogação das prisões de cinco presos

O ministro Francisco Falcão prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária dos detidos na segunda fase da Operação Sangria, ao atender pedido da PF que ainda investiga os desvios na Saúde do Estado

Investigações da PF e da PGR acatadas pelo Superior Tribunal de Justiça mostram o acordo de bastidor que levou a deputada Alessandra Campêlo a presidir a Comissão de Impeachment e evitou a cassação do governador

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o titular da marca tem o direito de zelar pela sua integridade material e pela sua reputação

Na quinta-feira (10), Maia foi à posse de Luiz Fux na presidência do STF. Fux testou positivo para Covid-19, bem como dois ministros do STJ, que também foram à posse

O assunto foi tema, ainda na sexta, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) em discurso do deputado estadual Wilker Barreto

Governador Wilson Witzel foi afastado do cargo por 180 dias

Campbell vai substituir o ministro Og Fernandes – atual corregedor-geral eleitoral –, que terminará seu mandato na corte eleitoral no próximo dia 30

Ministros entenderam que o autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro deve continuar em presídio devido à sua periculosidade e diante da falta de hospital para tratamento psiquiátrico.

Defesa de Queiroz entrou com recurso no STJ para tentar reverter a decisão do ministro Fischer

A medida havia sido determinada pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, no mês passado, durante o recesso do Judiciário

Para o tribunal, não contar o tempo é punir o trabalhador duas vezes

Ministros entenderam que a isenção de Imposto de Renda se aplica somente aos aposentados e aos reformados, de acordo com a Lei 7.713/1988

Decisão foi tomada por unanimidade