Constituição garante independência do Supremo, afirmou
Ministros podem votar no plenário virtual vai até 20 de novembro
Ministro diz que recebeu novos dados sobre impactos financeiros
Análise do caso foi suspensa em abril após pedido de vista
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia
Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional
A Corte já tinha formado maioria para reconhecer a omissão do Congresso e fixar prazo de 18 meses para a regulação do tema
Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas
