Processos estão sob relatoria de Nunes Marques
Bloqueio pelo STF durou cerca de 40 dias
O ministro da Fazenda destacou que a Anatel será responsável por restringir o acesso a essas plataformas
O caso envolve um vídeo na propaganda eleitoral que faz críticas à relação do candidato Capitão Alberto Neto (PL) com Omar
Membros da CPI anunciaram a suspensão da Comissão por decisão judicial e que vão recorrer da mesma
Justiça reconheceu que a organização não foi responsável por causar perigo no mar, como alegado pelas autoridades locais
A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas (TJD-AM)
O ministro do STF entendeu que redes sociais X e Discord não podem recorrer de medidas contra Monark por razões processuais
