Quem teve pedido indeferido pode solicitar nova análise

Não é possível extirpar a cobrança, prevista em lei, mesmo sob a alegação de dificuldades financeiras impostas pela crise do novo coronavírus

Segundo Bolsonaro, a ideia de Guedes é “substituir imposto” e simplificar a “teia” que dificulta a vida do patrão no Brasil

Este recuo da taxa do rotativo, que chegou a 334,5% em março, ocorre sob as novas regras de migração da modalidade, que começaram em abril do ano passado

No Estado, 95 mil pessoas desistiram de procurar emprego, mostra pesquisa do IBGE, ao apontar que a taxa de desalentados aumentou de 4,4% para 5,2% no primeiro trimestre

A coleta de assinaturas será realizada, a partir das 19h, na quadra do Colégio Polícia Militar Evandro Carreira, localizado no Residencial Viver I, no bairro Santa Etelvina, zona norte

A Prefeitura de Manaus lançou em seu sistema tributário mais de 91,5 mil empresas, totalizando R$ 63,6 milhões

Medida cautelar, concedida pelo TJAM, não representa pronunciamento definitivo sobre a controvérsia mas suspende os efeitos da Lei Estadual que autorizava a cobrança

Assembleia vai questionar no Tribunal de Justiça do Amazonas a liminar do juiz Elci Simões, que anulou o decreto legislativo e restabeleceu o encargo do Detran para os donos de veículos

O deputado Platiny Soares (DEM) promete questionar governo do Estado sobre ligações com IBDN, instituto que garantiu o retorno da cobrança da taxa ambiental do Detran-AM

A Taxa de Licenciamento Ambiental de veículos, atualmente, está apenas suspensa, por meio de decreto legislativo do deputado estadual Platiny Soares (DEM), aprovado pela ALE

O Ministério Público ingressou com ação na Justiça em que pede a realização do primeiro concurso do órgão que possui 320 servidores, dos quais 15% ganham acima de R$ 5 mil

Ministério Público emitiu recomendação ao diretor do Detran-AM, Leonel Feitoza, pedindo a suspensão da taxa em razão de possível inconstitucionalidade

Candidato precisa acessar a área do candidato e em seguida anexar os documentos comprobatórios conforme descrição nos editais dos certames

Benefício é para candidatos trabalhadores com renda mensal igual ou inferior a três salários mínimos, ou que se encontram desempregados, e aos autônomos ou dependentes econômicos de responsável legal