Incentivo coloca a capital do Amazonas entre as que mais construíram ou concederam incentivos de habitações populares, mesmo durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus

A nova tabela foi divulgada mediante a publicação da Portaria 178/2020 CGJ-AM constante na edição desta quarta-feira (9) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe)

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) suspendeu o reajuste de 4,01% das taxas que entrou em vigor no dia 1º de abril deste ano

Liminar da Justiça determinou, na última quarta-feira, que gestores dos colégios se abstenham de cobrar quaisquer taxas. Pais denunciam cobrança da taxa de matrícula

Sob suspeita de estar favorecendo empresas, Leonel Feitoza reduziu o valor da taxa, desrespeitando a Assembleia Legislativa do Estado, que aprovou a Lei 148 de 2014, que fixou o valor da taxa em R$ 90

Vetos acabam, também, com a possibilidade de parcelamento dos débitos das empresas penalizadas pelo não investimento em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento)