Votações em primeiro e segundo turno ocorreram nesta quinta-feira (16), última sessão do plenário da Câmara em 2021
Ministros julgam tema após Gilmar Mendes vetar celebrações, contrariando decisão de Nunes Marques em outro processo
Além de templos e igrejas de qualquer tipo de culto, também serão favorecidas santas casas, entidades de reabilitação, Apaes e Pestalozzi
A proposta, do deputado estadual João Luiz (PRB), isenta os templos religiosos, de qualquer culto, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica
A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas
