Votação do Projeto de Lei Complementar será nesta quarta-feira

Texto do governo prioriza a qualidade do ensino no País e está em análise na Câmara dos Deputados

Texto prevê 18 objetivo e 58 metas para os próximos dez anos

Projeto já foi aprovado no Congresso e vai a sanção presidencial

O texto (PL 412/2024) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para impedir que pedófilos se utilizem da sua condição profissional

Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados

Texto sugere ensino da língua espanhola de forma obrigatória

As campanhas devem ser especialmente no que se refere à ingestão de antibióticos ou de medicamentos sujeitos a controle especial