Outras três pessoas foram condenadas por favorecimento à prostituição, estupro, associação criminosa, corrupção de menores e estupro de vulnerável

Decisão da Justiça Estadual beneficiará 72 servidores públicos que foram desligados indevidamente pelo município

Este foi o balanço das atividades relativas à primeira edição do projeto “Semana de Baixas Processuais”, realizada pelo TJAM

A decisão foi proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (13), e autoriza a migração da folha de pagamento de servidores e de magistrados inativos

O advogado foi preso em flagrante, na última terça-feira (5), ao tentar entrar com drogas armazenadas em tubos de pomada e creme dental, na unidade prisional

Ex-chefe substituto da Polícia Rodoviária Federal (PRF/RJ), Marcelo Lessa da Silva foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2010, por formação de quadrilha, falsidade ideológica e concussão

O município foi o primeiro no interior do Estado a implantar o equipamento em apenados com benefício de liberdade provisória. No primeiro momento, foram implantadas três tornozeleiras eletrônicas

O juiz de Direito do Plantão Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Luís Cláudio Cabral Chaves, decretou, no início da noite desta terça-feira (19), a prisão preventiva de Alesson Glória de Lima

Prova será realizada no dia 17 de março e interposições de recursos em face do edital de inscrições podem ser apresentadas nesta quarta (27) e quinta-feira (28)

Decisão unânime do Pleno do TJAM declarou a inconstitucionalidade formal e material dos art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 439/2017, que foi aprovada pela Câmara Municipal de Manaus

Conforme os autos, dos 65 candidatos aprovados, somente os 15 primeiros foram nomeados. Caso foi julgado, nesta segunda-feira (18), pelo TJAM

Réu foi preso em flagrante em outubro de 2018 e vítimas tinham entre 8 e 9 anos de idade. Além da condenação em regime fechado, o professor terá de pagar indenização para cada vítima

Foram fiscalizados todos os 33 cartórios extrajudiciais da capital. O resultado atendeu as exigências de várias metas, do total de 20, estabelecidas pela Corregedoria Nacional de Justiça

Foragido da Justiça foi recapturado após ser levado para o 12º DIP para prestar esclarecimentos sobre o fato. Ele estava com a tornozeleira eletrônica da Seap desligada, sendo impossível sua monitoração

Os encontros disponibilizam informações e instruções para casais em processo de divórcios e são direcionadas a homens e mulheres partes em processos em Varas de Família da Comarca de Manaus, assim como a seus filhos