De acordo com o desembargador Domingos Chalub, o Tribunal está se programando para chamar uma parte dos aprovados no certame entre agosto e setembro deste ano

Sistema contempla uma série de medidas para aprimorar a segurança dos que acessam os prédios da Justiça Estadual e também vai colaborar com a gestão penitenciária do Estado

Com o procedimento, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) garante que mesmo durante o período de distanciamento social os processos continuem em tramitação sem prejuízo aos jurisdicionados

Decisão que suspendia a designação dos integrantes da Comissão da ALE foi derrubada, na manhã desta quarta-feira (24), pelo desembargador Ari Jorge Moutinho, do TJAM

O ex-secretário do Fundo Estadual de Saúde afirma ser investigado em procedimento do Ministério Público do Amazonas e, por isto, está impossibilitado de ser testemunha na Comissão

Ambiente virtual já está disponível e além de acompanhar a solenidade de posse, no dia 3 de julho, sociedade tem acesso a uma variedade de informações relativas aos novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual

Com apoio do TJAM e demais tribunais, campanha foi lançada pelo Conselho Nacional de Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros

Estatística abrange o período de distanciamento social e também registra mais de 2 milhões de atos processuais executados

Na última semana, em Barcelos, membros do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriram procedimento para coibir adoções sem o cumprimento dos trâmites legais no município

O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) e jurista ouvido pelo GRUPO DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (GDC) avaliam que TJAM não suspendeu processo de impeachment de Wilson Lima

Evento será no dia 3 de julho; tomarão posse os desembargadores Domingos Jorge Chalub Pereira, Carla Maria Santos dos Reis e Nélia Caminha Jorge

Durante pandemia, Justiça Estadual tem adotado o uso de aplicativos de mensagens instantâneas para realizar audiências em Juizados Especiais

Suspensão de atos atende pedido em mandado de segurança impetrado pela deputada estadual Alessandra Campelo (MDB)

Para o TJAM, em processos que envolvem situações de violência de gênero – mesmo que as partes sejam duas mulheres – a Ação deve ser julgada por Juizado Maria da Penha

Réu confesso do assassinato de Kimberly Karen Mota deverá ficar pelo prazo de 15 dias impedido de ter contato com os demais detentos da unidade prisional