Com o debate, relatora pretende “desafiar a naturalização da associação estigmatizante entre o trabalho doméstico”
Estudo diz que apenas filhas adolescentes contribuem para a redução das responsabilidades reprodutivas das mães
Além de conscientização sobre direitos do empregador, haverá inspeções para identificar violações às condições de trabalho
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de divórcio feito pelo homem
Autor da proposta, o deputado Luiz Lima (PSL-RJ) explicou que o objetivo é preencher uma lacuna legal que atualmente impede o trabalhador doméstico de receber a indenização