Segundo o texto, os esportistas enfrentam rotinas exaustivas e a obrigatoriedade dos estágios pode se tornar inviável
Classificação, que atualmente engloba apenas crimes com crianças e adolescentes, passaria a incluir adultos
Proposta prevê que somente agentes estaduais poderão aplicar multas, cabendo aos agentes municipais ações educativas
A proposta que está em tramitação no Congresso prevê o aumento das penas e de multas para crimes ambientais
A matéria está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
O oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito terá a perda automática da aposentadoria integral
O CGM é uma tecnologia que monitora os níveis de glicose no sangue em tempo real
Em maio deste ano, o ministro Toffoli havia decidido pela suspensão e a PGR recorreu
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