A contratação desse profissional seria exigida se as características nutricionais de um produto fossem direcionadas a um público específico

O Governo do Amazonas devia comprar, em até 10 dias, doses de vacina para 70% da população, utilizando R$ 150 milhões do Fundo do Turismo e do Interior

O recurso do Governo do Amazonas foi acatado pelo desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, nesta sexta-feira (12)

Decisão do desembargador federal Olindo Menezes afirma que prisão temporária configurou constrangimento ilegal

Denúncias do Ministério Público Federal (MPF) contra a bancada dos 5% chega ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

O TRF1 determinou a suspensão de ordem de busca e apreensão dos equipamentos da empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A. cotados e empenhados pelo Estado do Piauí

Motorista ofereceu a quantia de R$ 10 a policiais rodoviários federais para que os agentes não emitisse um auto de infração

Julgamento foi suspenso para unificar análise de dois processos correlatos sobre o caso; ausência de consulta prévia aos waimiri-atroari motivou o pedido de anulação