Julgamento e audiências deverão ocorrer apenas por videoconferência
A prisão preventiva decretada contra o médico em cinco ações penais, foram ajuizadas pelo MPF no âmbito da operação “Maus Caminhos
A contratação desse profissional seria exigida se as características nutricionais de um produto fossem direcionadas a um público específico
O Governo do Amazonas devia comprar, em até 10 dias, doses de vacina para 70% da população, utilizando R$ 150 milhões do Fundo do Turismo e do Interior
O recurso do Governo do Amazonas foi acatado pelo desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, nesta sexta-feira (12)
Decisão do desembargador federal Olindo Menezes afirma que prisão temporária configurou constrangimento ilegal
Denúncias do Ministério Público Federal (MPF) contra a bancada dos 5% chega ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
O TRF1 determinou a suspensão de ordem de busca e apreensão dos equipamentos da empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A. cotados e empenhados pelo Estado do Piauí
