Acusado deve ser solto nos próximos dias

Julgamento e audiências deverão ocorrer apenas por videoconferência

A prisão preventiva decretada contra o médico em cinco ações penais, foram ajuizadas pelo MPF no âmbito da operação “Maus Caminhos

A contratação desse profissional seria exigida se as características nutricionais de um produto fossem direcionadas a um público específico

O Governo do Amazonas devia comprar, em até 10 dias, doses de vacina para 70% da população, utilizando R$ 150 milhões do Fundo do Turismo e do Interior

O recurso do Governo do Amazonas foi acatado pelo desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, nesta sexta-feira (12)

Decisão do desembargador federal Olindo Menezes afirma que prisão temporária configurou constrangimento ilegal

Denúncias do Ministério Público Federal (MPF) contra a bancada dos 5% chega ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)