Nova usina solar do TJAC foi instalada em junho deste ano na sede do tribunal

Somente questões urgentes serão analisadas no período

A mediação e a conciliação são métodos alternativos de solução de conflitos

Presidente do STF participou de evento das supremas cortes do G20

O projeto aprovado altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) para favorecer o réu

Startup JusRacial identificou 176 mil processos por crime racial

Após serem aprovadas nos testes, os equipamentos recebem as tampas externas, são embaladas e identificadas

Litígios em vários países acusam as grandes empresas de práticas ilegais, além de invasão de privacidade e vazamento de dados